Reajustes

Planos de saúde expulsam idosos ao aplicar reajustes de até 104%

Publicada em 08/12/2008 às 22h24m

Cibele Gandolpho - Diário de São Paulo

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SÃO PAULO - Quando o cliente de um plano de saúde mais precisa do convênio, ao chegar à terceira idade, ele ganha de presente uma mensalidade mais cara, cujo aumento na mudança de faixa etária pode chegar a 104%. É o que constatou uma pesquisa do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) ao avaliar os preços e as condições das 16 maiores empresas de assistência médica. O resultado do levantamento é que as operadoras realmente criam obstáculos para a entrada e a permanência de consumidores idosos em suas carteiras.

A pesquisa revela que todas adotam práticas abusivas ou ilegais para, de forma discriminatória, evitar a contratação do serviço ou mesmo expulsar os mais velhos. De acordo com os preços levantados pelo Idec, os idosos pagam, em média, 80% do salário-mínimo.

Para os convênios antigos, firmados até 1998, o índice de reajuste deve ser claramente expresso no contrato. Para os planos de saúde assinados a partir de janeiro de 1999, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina que a variação não pode ser superior a 500% entre a primeira e a última faixa etária. Já a partir de 2004 é proibido aumento a partir dos 60 anos. Entre a primeira faixa etária e a última, a diferença de preço não pode ser superior a 500%, segundo regra da ANS.

Além da questão financeira, os idosos ainda encontram dificuldade em entrar em plano de saúde. Alguns exigem até avaliação médica prévia. Segundo o Idec, há operadoras que negam o pagamento de comissão ao corretor que vender o plano a um idoso. A corretora de seguros e planos de saúde Silvia Resende conta que isso realmente acontece.

- Há empresas que nem aceitam mais idosos. Algumas compram a carteira de outras e barram novos idosos", diz.

Já os planos coletivos são, em geral, mais baratos. Mas, segundo Daniela Trettel, advogada do Idec, "eles são desvantajosos porque a ANS não regula algumas práticas. Reajustes anuais e por sinistralidade, por exemplo, são livres, e a agência não intervém se houhouver rescisão unilateral de contrato", alerta.

Samcil: 72% acima do permitido

Na pesquisa divulgada pelo Idec, cinco operadoras de saúde descumprem a norma da ANS. O pior caso foi o do plano coletivo da Samcil, cujos reajustes acumulados entre a primeira e a última faixa são 72% acima do permitido, e a soma dos aumentos aplicados entre a sétima e a décima faixa é 81% maior do que a aplicada até a sétima.

A Samcil informou em nota que "segue rigorosamente os índices de reajuste estabelecidos pela legislação bem como o Estatuto do Idoso". As demais empresas são: São Cristovão, Greenline, Transmontano e Dix Saúde. O Idec vai denunciar os descumprimentos à ANS.

Aumento entre faixas é de 50%

Mesmo entre as operadoras que respeitam as regras da ANS, é freqüente o aumento súbito de preços. Na maioria, os reajustes por faixa etária passam de 50%. No Bradesco Saúde, da nona para a décima faixa, são 104% de alta.

A dona-de-casa Maria Vital de Souza, de 64 anos, precisava mudar de plano porque seu convênio estava caro demais. Tentou a Amesp, que foi comprada pela Medial Saúde. Não teve sucesso.

- Fui informada que a Medial só atenderia os idosos que já estavam na Amesp e não aceita mais novos clientes na minha faixa etária - conta.