Renan atrasa projeto que beneficia aposentados

Por : Aguineri Publicado em 6 de maio de 2013 e Atualizado em 8 de abril de 2014 Aposentadoria - Reinventando a própria vida.

Governo usa aliados no Senado para impedir aprovação de proposta de desaposentadoria.

Por DÉBORA ÁLVARES

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Depois que a base governista se movimentou para atrasar a tramitação do projeto que permite a revisão da aposentadoria, com a promessa de aumentar o valor recebido pelos trabalhadores que voltarem à ativa, agora é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quem segura a proposta que já poderia ser colocada em votação desde o mês passado. O atraso beneficia o governo, que tem mais tempo de organizar os senadores contra a matéria.

A alegação do Executivo é que permitir a desaposentadoria causaria um rombo de R$ 70 bilhões, em 20 anos, nos cofres públicos, segundo o Ministério da Previdência Social. Pressionado pelo Planalto, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), entrou com recurso para impedir que o projeto, aprovado dez dias antes na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) de forma terminativa, seguisse direto para a Câmara.

Quando a matéria for votada em plenário, o que depende inteiramente de Renan colocar na pauta, parlamentares da base devem fazer outra manobra para atrasar a tramitação. Pretendem formalizar um requerimento para que o texto passe por duas comissões temáticas: Constituição e Justiça (CCJ) e Assuntos Econômicos (CAE).

Judiciário. Embora os líderes governistas queiram discutir mais e o presidente do Senado esteja segurando a matéria, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), especialistas rebatem a justificativa de que o projeto vai prejudicar as contas do País. O aposentado apenas receberia de volta o que já contribuiu.

“Não adianta o governo brecar a proposta no Legislativo, pois a Justiça tem dado ganho de causa. É só entrar com ação pedindo a revisão”, diz o advogado Guilherme de Carvalho, cujo escritório defende mais de 2,5 mil causas nesse sentido.

Ao todo, são 24 mil processos de aposentados que querem revisão do benefício. É o caso de Francisco Iório, de 65 anos. Aposentado desde 1997, só 11 anos depois ele decidiu entrar na Justiça para revisar a aposentadoria, na época, em torno de R$ 1,2 mil. A ação foi julgada em 2010 e, desde então, ele recebe cerca de 50% a mais todos os meses. O INSS recorreu e ainda aguarda decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Francisco contribuiu por 10 anos à Previdência depois de se aposentar. Ele parou de trabalhar em 2007, mas foi mal informado sobre os benefícios da desaposentadoria. “Alguns advogados que consultei me diziam para esperar porque o Congresso já iria votar a proposta. Por sorte encontrei um que me instruiu direito.” Quem ensinou o aposentado a pedir o recálculo foi o advogado previdenciário Júlio César de Oliveira, Segundo ele, caso a decisão do TJSP se confirme, seu cliente deve receber os atrasados desde 2008, quando entrou na Justiça.

Fonte: Jornal Estadão

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